Autoentusiastas Autoentusiastas Autoentusiastas Autoentusiastas Autoentusiastas Autoentusiastas Autoentusiastas Autoentusiastas O PRÓXIMO? ORA, O PRÓXIMO… – Autoentusiastas

Ao ver as fotos das praias neste final de ano, além da óbvia lembrança de um formigueiro, fiquei chocada com um denominador comum: a gigantesca quantidade de caixas de som sob os guarda-sóis. E li que tem uma espécie de concorrência para saber quem tem o propagador de… vá lá, som mais potente.

O repertório é mais ou menos o mesmo: sertanejo, funk e similares de igual qualidade musical. Independentemente do meu gosto nesse quesito, que não inclui estes gêneros, é um total desrespeito com o próximo obrigá-lo a ouvir aquilo que eu quero. Ainda que fosse rock da melhor qualidade, jazz de primeira ou a Nona Sinfonia de Beethoven. Questão de educação básica. Simples assim. Por essas e outras é que não frequento praias lotadas nem gosto de lugares com gente mal educada. Mas, claro, é cada vez mais difícil ir a qualquer lugar sem encontrar essas barbaridades.

Num país como o Brasil onde quase tudo é normatizado (ainda que essas mesmas normas não sejam cumpridas), em julho de 2014 a cidade de Teresina aprovou e sancionou a lei que proíbe o uso de aparelhos sonoros sem fones de ouvido dentro de ônibus, vans e metrô. O decreto também já fixou o valor de R$ 300 de multa aos infratores. Irônico é que na época um passageiro entrevistado por um importante site de notícias sobre a novidade reclamou. “Sempre uso o aparelho para ouvir músicas. Acho que é um direito meu escutar o que eu gosto, não posso ser obrigado a andar de fone de ouvido”. Digo irônico porque o indigitado é muito cioso daquilo que ele acha ser um direito dele, mas ignora solenemente o direito dos outros de NÃO ouvirem o som que ele gosta. Mas até aí, nada de mais. Por definição alguém egoísta é alguém que pensa primeiro (e às vezes exclusivamente ) em si mesmo.

No Rio, a aprovação de lei similar, a de número 5.728, se deu em abril de 2014. Diga-se de passagem, o então prefeito Eduardo Paes havia vetado o projeto, mas o veto foi derrubado e validado pela Câmara de Vereadores. Na Bahia a lei vigora no estado todo desde março de 2013 e já havia uma lei assim em Salvador desde o ano anterior que praticamente acabou com os “DJs do Buzu”. Em Porto Alegre a proibição existe desde 2011 e em São Paulo desde junho de 2014.  De diferente entre as cidades basicamente o valor das multas. E só.

Como usuária de ônibus na cidade de São Paulo, notei a diferença. Cena comum hoje é ver o pessoal com fones de ouvido ainda que às vezes o som vaze um pouco de tão alto. E acabou com a farra do som de alguns motoristas que também abusavam da paciência e dos ouvidos dos passageiros.

Outro problema que está ficando insuportável em diversas cidades é o som dos carros. Gente que entope o porta-malas de caixas de som e sai por aí torturando os ouvidos do próximo — ou deste mesmo, hehehe. E aí sou mais uma vítima. Seja andando de carro, ônibus, ou mesmo de dentro da minha casa. Frequento bastante pequenas cidades do interior de São Paulo e lá esse problema assumiu ares de tortura. São sempre as mesmas pessoas que ficam dando voltas pela cidade com o som no máximo. Uma amiga minha psiquiatra diz que geralmente são carros de pessoas que não se destacariam por nenhuma outra característica e que precisam fazer isso para chamar a atenção. Mas aí vai uma longa discussão e eu não tenho conhecimento para adentrar nessa seara das motivações destas criaturas. Mas tenho todo o direito de me incomodar com as consequências desses atos.

Veja essa reportagem televisiva sobre o assunto:

A Polícia e os órgãos que deveriam multar os infratores, já que é, sim, infração emitir som. Mas como o Bob Sharp sempre diz, isso dá um trabalho danado. Felizmente, no dia 20 de outubro de 2016 o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou multa para som alto dentro do carro sem a necessidade de medição do volume em decibéis. A infração é considerada grave, com perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e pagamento de multa de R$ 195,23, mas a regulamentação tira parte das desculpas que eram usadas para não punir os infratores.  A nova redação não deixa dúvidas: a autuação será devida a quem for flagrado com “som automotivo audível pelo lado externo do veículo, independentemente do volume ou frequência, e que perturbe o sossego público”. Estão excluídos ruídos de buzinas, alarmes e sinalizadores de ré.

A regulamentação veio dirimir alguns questionamentos sobre o Artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro, que dizia que para haver autuação era necessário que o equipamento de som instalado num veículo ele deveria estar em volume ou frequência que não seja autorizado pelo Contran. Ou seja, era necessário se verificar o descumprimento à regulamentação complementar do Conselho Nacional de Trânsito. Nesse emaranhado de leis, normas, regulamentações e outros, já havia a Resolução do Contran nº 204/06, que se baseia em normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Resoluções nº 001 e 002/90), e estabelece o nível de pressão sonora máximo de 80 (oitenta) decibéis, medido a sete metros do veículo, sendo que, para distâncias diferentes, devem ser considerados os valores constantes de uma tabela própria. Ainda assim, as autoridades já podiam autuar os infratores com base na Lei das Contravenções Penais, que no seu artigo 42, inciso III, do Decreto-lei nº 3.688/41 diz que é crime “Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos”.

Ainda não encontrei na mídia casos de carros multados por emissão de som, mas torço para que a lei em si pelo menos sirva para inibir o desrespeito com o próximo. É como lidar com criança. Às vezes basta dar um aviso do que vai acontecer se não se comportar que os limites não são ultrapassados.

Mudando de assunto: e por falar em crianças birrentas e carros, meu “Mudando de Assunto” hoje é, mais uma vez, uma tira do genial Calvin.

NG

A coluna “Visão feminina” é de total responsabilidade de sua autora e não reflete necessariamente a opinião do AUTOentusiastas.


Sobre o Autor

Nora Gonzalez
Coluna: Visão Feminina

Nora Gonzalez é jornalista, foi repórter (inclusive de indústria automobilística) e editora da Gazeta Mercantil e de O Estado de S. Paulo durante muitos anos. É fã de carros desde pequena, especialmente de Fórmula 1.

  • Fat Jack

    “…Ainda não encontrei na mídia casos de carros multados por emissão de som…”
    Muito boa sorte na procura e não se esqueça de estar em um lugar bastante confortável e com alguma alimentação a mão, pois a busca será BEM longa!
    Som alto é perturbação, e é crime?
    No papel sim, na prática não é, há um imenso “empurra-empurra” das autoridades e entidades (in)competentes com relação a esse assunto.
    Na prática você pode fazer o que quiser: chamar a polícia, chamar a CET (Detran, Denatran, Ciretran ou qualquer outro “tran”), o Psiu!, os guardas civis metropolitanos, o presidente, o papa, etc…
    Na melhor da hipóteses (se tiver muita, mas muita sorte mesmo!) alguém aparecerá para pedir (praticamente implorar) para que quem estiver com o som alto reduzir o volume, indo embora na sequência, sendo desnecessário dizer o que ocorre logo na sequência, se o volume estava a 80% da escala ele imediatamente é colocado a 99.99%!
    Eu durante algum tempo tive um som com upgrades no meu(s) carro(s) e gostava, a grande diferença é que o som era pra uso próprio (exatamente por isso normalmente com os vidros do carro pelo menos acima da metade) e não para impressionar “as mina” do outro lado da praça, quarteirão ou bairro…

    • Fat Jack, não é crime, mas infração, e agora — final e felizmente — não precisa mais de decibelímetro para autuar, vai de “ouvidômetro” mesmo.

  • Wendel Cerutti

    Ah, os dj’s dos ônibus…

  • F A, caminhão só faz barulho excessivo quando o idiota do dono altera o escapamento. Já a sirene de ré é importante ao dar ré, avisa quem esteja atrás.

  • Renato Texeira

    É exatamente isto. Som alto é somente uma das irregularidades encontradas normalmente nestes veículos. E pelo que eu vejo das blitzes que ocorrem após as datas de vencimento do IPVA, muitos nem com a documentação em dia estão.

  • F A, observe: grande parte, se não a maior, do ruído dos ônibus atualmente é produzido pelo ventilador do radiador, não do escapamento.

    • WSR

      Bob, uma coisa que observei quando morei em Roma foi o menor ruído emitido pelos motores diesel de ônibus, caminhões e tratores. Tive a oportunidade de ver de perto uma miniescavadeira (trabalhou alguns dias no prédio onde morei), extremamente silenciosa por ter uma câmara de isolamento acústico ao redor do motor. Fiquei abismado, porque era quase tão silenciosa quanto um motor VW EA-111 em marcha-lenta. Acho que os ônibus e caminhões devem ter sistema similar, porque o ruído de funcionamento dos motores de lá é bem abafado se comparado com os daqui.

      • WSR, provavelmente esses motores são encapsulados.

  • Nora, quase invariavelmente nos lançamentos há um jantar e quase invariavelmente também segue-se um show. Desnecessário dizer, o volume é tão alto que fica impossível conversar, resultando que as pessoas vão embora em pouco tempo. Não dá para entender por que música tem que ser alta.

    • Marco Antônio Lima

      Bob, Infelizmente, os “técnicos de som” acham que volume é qualidade…

  • C. Ramiro

    Nora, concordo plenamente! Lembro como se fosse ontem, acostumado com essa gente sem noção que empesteia as praias da linda Ubatuba, quando fui de férias pela primeira vez à Cabo Frio e em 2010 já existia uma patrulha da praia ( ou coisa parecida ) que coibia o ruído (sim, me recuso a chamar o tipo de barulho que esse povo escuta de música!) em toda a orla da cidade! Achei o máximo! Elegi Cabo Frio meu lugar predileto por conta disso… Mal sabia eu que o cenário iria piorar e muito! Com a popularização das caixas Bluetooth e afins o barulho que saáa dos carros estacionados na avenida da praia migrou para a mesa ao meu lado em plena areia !!!!
    E logo depois também para o banco do metrô !!!
    E também para a fila do supermercado !!!

    Era como se de uma hora para a outra o barulho criado por essa corja de DJ’s, MC’s e afins se torna-se onipresente !!!

    Que venha leis similares, para coibir quem não respeita o espaço e principalmente o ouvido dos outros !

    Comentário final: Certa vez, um desses acéfalos, ao ser questionado do barulho, retornou a seguinte provocação: vocês reclamam porque não aguentam o “pancadão”!! Pancadão? Meu sonho era colocar essa gente bem no meio de um show de heavy metal que eu adoro (e nem por isso saio propagando pelas ruas como um vendedor de pamonhas!!) para ver quem pode mais!!!

    A resposta ao ilustre acéfalo ? Não é que eu não aguento, colega, é que eu respeito o espaço dos outros….

    • Imagino um “serumaninho” desses (com o perdão da grafia errada) num show do Exodus ou do Malevolent Creation…

  • ene

    Certa vez aluguei um apartamento em frente a um camping, em Meia Praia – Itapema… prefiram a morte a isso.

    • ene, faço ideia do inferno que devia ser.

  • Daniel, se tem filho, não sei, mas a mãe dele não tem menor ideia de quem seja o pai. Isso que você conta é revoltante.

  • Marcio Santos

    Este é o problema, multar e apreender fica totalmente a critério do fiscalizador, eu tenho no carro quatro alto falantes e um subwoofer de oito polegadas, e mesmo em volume bem moderado certamernte poderia ser enquadrado como infrator, até mesmo um sistema de som original se estiver em volume mais alto poderá claramente ser ouvido do lado de fora do carro.
    Concordo totalmente com o Nicolas, QUALQUER um pode ser enquadrado nesta lei.

    • Marcio, 200% de certeza de que eu jamais serei enquadrado.

  • Nora, ou seja, se houver disposição (e respeito pelos outros) resolve-se.

  • FearWRX

    É por isso que a única vez, até agora, em que parei numa loja de som para colocar algo no carro, logo que cheguei na loja falei, “Quero algo prezando qualidade, não quero batidão, quero um som para mim enquanto lavo o carro ou para viagens”. Odeio batidão, coisa sem qualidade sonora nenhuma (até porque o tipo de música desse povinho já começa não tendo qualidade pela sonoridade e letras…).
    De vez em quando é legal, sim, sair com as janelas abertas e um som mais alto, mas nunca mesmo, parei em um lugar e larguei lá o carro aberto tocando, exceto na garagem da minha casa.
    Mas parece que o som alto de muitos é para compensar o que não tem, é a mania do brasileiro de querer se mostrar para o próximo que ele pode mais que os outros por coisas esdrúxulas, como som alto, carro com rodão cromado 22″ e celular de 5 mil reais. Está parcelado em 287x, mas tem.
    Sempre fui da filosofia de ter algo mais velho, bom e pago, que ter algo do ano pra ficar pagando de pseudorrico.

    Mas… vamos fazer o quê? Se chamar a polícia eles não vão fazer nada, de medo, se formos lutar contra, somos rechaçados porque eles são em bando. Infelizmente é sentar e chorar mesmo.

    • FearWRX, se você diz ser legal sair com janelas abertas e som mais alto, isso só cabe quando não há absolutamente nada à sua volta, em local ermo. Caso contrário você indiscutivelmente incomodando os outros, o mesmo na garagem da sua casa.

  • FearWRX, entendido.

  • Corsário, bela educação a essas crianças. Que pais irresponsáveis! Como pode? Deviam ser presos por isso.

  • ene, é ridículo isso, não? Ter que mudar sua programação por causa desses idiotas!

  • ene

    Talvez, hehehe…

  • Lemming®

    De fato ou imaginados e é aí que mora o problema. Além de todos os outros…

  • F A

    Essa regra de não se poder ouvir o som do lado do lado de fora é excelente. Deveria ser estendida para imóveis. Mas e como fica os “cantores” de rua que espalharam igual praga na gestão do PT em São Paulo? Agora mesmo estou trabalhando no centro de São Paulo com os vidros fechados 100% e estou ouvindo um cara cantando, obviamente com um amplificador. Acabou de terminar uma do Djavan. Não sou obrigado. A sua liberdade termina quando começa a do próxima. Mas o ex-prefeito disse: Vamos tomar as ruas, etc. E agora acham que rua é quintal de casa e cada um faz o que quer. E cultura é subjetivo, é tudo que uma civilização produz, seja bom ou ruim. Logo pode vir aqui na rua então um casal ter uma relação sexual na frente dos outros e dizer que é cultura, assim como a “cantora” desconhecida que postou no Youtube uns versos pobres dizendo ser música e com imagens de órgãos masculinos e femininos. Aliás, o pai dela foi o maior incentivador da famosa lei que artista suga a grana do país.

  • Juvenal, boa, melhor defesa é o ataque!

  • Luciano Ferreira Lima

    Obrigado, Luiz AG. Verdade, devemos contemplar os dois lados do monte que tem visões diferentes. Vou juntar uma grana e tentar realizar um sonho de conhecer a Itália, país fabricante das Vespas, e fazer minhas avaliações.