Autoentusiastas Autoentusiastas Autoentusiastas Autoentusiastas Autoentusiastas Autoentusiastas Autoentusiastas Autoentusiastas DRL ATENDE À LEI DO FAROL BAIXO DE DIA – Autoentusiastas

O diretor substituto do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Olavo de Andrada Lima Neto, por meio do Ofício-Circular nº 7/2016/SEI/CGI/Denatran/SE, de 6/07/16,  instruiu os gestores dos órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito no sentido de lhes dar conhecimento que o órgão máximo Executivo de Trânsito da União, pelo qual responde, entende que os faróis de rodagem diurna (DRL, sua sigla em inglês), podem ser utilizados para os fins exigidos pela Lei 13.290, de 23 de maio de 2016,  conforme despacho nº 476/2016 exarado pela Coordenação Geral de Infraestrutura de Trânsito (CGIT), do Denatran.

Este foi mais um exemplo da desordem jurídico-administrativa  que assola o Brasil, com ares de uma nação que luta contra si mesma: o Congresso aprova, o presidente sanciona, a lei entra em vigor e um aspecto fundamental do propósito da lei como a DRL sequer é considerado — pelo autor da lei, o ex-policial rodoviário federal Rubens Bueno (PPS-PR), congressistas e presidente da República. Motoristas foram autuados, para só então a DLR entrar no mérito, ser discutida e aprovada, 44 dias depois.

Está, então, definido: a DRL vale como farol baixo durante o período diurno. No noturno não vale, mesmo porque que com a DRL em uso as luzes traseiras permanecem desligadas. Assunto terminado? Não.

As mesmas pessoas citadas mais acima desconhecem ou não perceberam que rodovia (onde o farol baixo ou DLR tem de ser usado durante o período noturno) é definida no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como via rural pavimentada. Então aquilo que já foi dito de ser obrigatório observar a lei caso uma rodovia atravesse uma cidade, cai por terra, pois vias urbanas não são vias rurais. E já houve atuações nesse sentido, mostrado na mídia televisiva a partir de quando a lei passou, de fato, a ser fiscalizada, em 5 de julho último.

Este AE já inquiriu o Denatran, pela assessoria de comunicação do órgão, a respeito dessa flagrante inaplicabilidade da lei em zona urbana. Na própria Brasília o Eixo Rodoviário é a rodovia DF-02, por exemplo, e casos assim espalham-se país afora.

Quantos de nós já vimos, numa rodovia, a sinalização de Zona Urbana ao entrar numa zona povoada? Por outro lado, não me lembro de placa “Fim da Zona Urbana”, e isso me permite imaginar agentes da autoridade de trânsito “um pouco fora da zona urbana” de prontidão para caçar infratores.

Não é sonho ou imaginação fértil. É conhecer uma forma de encher facilmente os cofres das três esferas de administração.

AE/BS



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  • Raul Godiano

    O problema sao as “autoridades” entenderem isso, ate porque tem muito DRL que nao vem de fabrica.

    • EJ

      Bato qualquer aposta que um monte de pessoas começarão a comprar os DRL’s aftermaket de Bosch e fabricantes afins, instalam em algum lugar do parachoque…e vai passar! Guarda rodoviário até entende de carro, mas não vai saber que modelo exato vem com ele de fábrica ou não! E o caso do 208 pré-facelift, que na versão básica usa lampada no lugar de LED? Duvido que guarda multe! Vai diferenciar 208 básico das versões mais caras com LED no local da lampada? Duvido…ou multam todos ou não multam nenhum.

  • Clint Eastwood

    E aquele papo que DLR só pode de Led?

    • Jesse Junior

      Pois é… Meu carro tem DRL (forte lâmpada halógena no mesmo conjunto ótico dos faróis), mas, segundo o Denatran, não vale.

      • De onde tirou que segundo o Denatran não vale? O Denatran não especificou o tipo de lâmpada no DRL.

    • Acho que não tinha esse papo, haviam era jornalistas e blogs desinformados vinculando uma coisa na outra.

      • Clint Eastwood

        pode ser kkkk

  • RMC

    Informações extremamente pertinentes. Caso alguém dos governos (em suas três esferas) resolva deixar de lado por um momento a sanha arrecadadora e prestar atenção no ponto levantado aqui, de que rodovia é via rual pavimentada, poderia ser pensada uma solução tipo a adotada em países da Europa, em que o término da área urbana é sinalizado por uma placa com o nome da cidade cortada por uma faixa vermelha. Aqui em Brasília, pelo sim, pelo não, e com a total desorientação tanto das autoridades quanto dos agentes, a gente anda com o farol aceso o tempo todo e pronto.
    Pena que uma ideia originalmente muito interessante seja tão mal aproveitada e implementada.

    RMC

  • Vinicius Vasques

    Texto excelente e bastante esclarecedor.

    Em outro fórum foi abordado mesmo assunto e escrevi a pouco mais de uma semana. Essa é minha visão sobre as diversas falhas na Lei:

    “Eu sou a favor do uso de faróis em rodovias, mas não concordo muito com a maneira com que a Lei está sendo aplicada. Vou levantar 3 pontos:

    Ok, o intuito da lei é que você possa enxergar outro carro na direção oposta, mas se esquecem que a maior parte das colisões frontais vem de ultrapassagens em locais proibidos – curvas, aclives … e muitas vezes são causadas por simples imprudência e/ou más condições da via. Não há lâmpada que resolva isso.

    Para mim existe uma diferença gigante entre rodovias dentro e fora do perímetro urbano e é ai que a Lei se aproveita para ser apenas um caça-níquel. Um exemplo em BH. A BR 381 atravessa 20km pela cidade, totalmente iluminada, com velocidade controlada por radares de 70km/h e transito digno de qualquer grande avenida onde você não conseguirá trafegar a mais de 20km/h. É o mesmo caso das marginais em Sampa. Existe realmente necessidade de se ligar faróis nestas condições? A polícia federal tem se posicionado próxima a cruzamentos com grandes avenidas (onde a lei não se aplica) e multando motoristas que percorrem um trecho de 500m para fazer retorno.

    Outra falha é em relação às lâmpadas em si e aos DRL. O simples fato dela existir não significa que ela será visível. Tenho um 208 com DRL. As lâmpadas originais eram halógenas amarelas (3000k bem úteis por sinal) e causavam derretimento do acabamento do farol. Troquei por uma LED de 4000k que é levemente branca e na luz da manhã não faz muita diferença (assim como 80% dos carros que possuem DRL LED cuja temperatura é de 5000k). Porém segundo a Lei não poderei ser multado pelo carro possuir DRL mesmo não havendo eficácia nenhuma na iluminação. Isto serve também para carros que usam lâmpadas super-brancas e afins no farol baixo – cumpre-se a lei, mas falta bom senso”.

  • Mr. Car

    A sinalização à que você se refere, Bob, é a famosa placa “Perímetro Urbano”. Já a placa “Final de Perímetro Urbano”, não existe mesmo. O que pode existir é um guarda lá, pronto para dar o bote, como um predador, he, he!
    Abraço.

  • Caio, existe algo mais simples? Eu não conheço.

  • Mas Luiz, isso dá um trabalho danado…

  • Diogo, não é.

  • EJ

    Algo precisa ser mudado nessa lei louca, antes que o Jornal Nacional comece a falar que “farol ligado na cidade diminui os acidentes em X %”, sem dar maiores explicações. Ou a Folha de SP, ou algum outro veículo que coloque estagiários para trabalhar. Entre nós, autoentusiastas, pelo menos pra mim, agora o debate é outro…o que se enquadra como DRL e o que não enquadra? Fácil? Nem tanto. Um DRL de Citroen C3 é fácil de dizer que é um DRL, brilha forte. O farol do Ecosport tem algo que algumas mídias vem falando que é “assinatura”, e este ao meu ver não se enquadra como DRL, pois o brilho é muito fraco. O primeiro Peugeot 208 vinha com LED nas versões mais caras, e uma lâmpada forte que ficava acesa nas versões 1.5 de entrada. Assim como o farol do atual Duster (também é uma lâmpada com forte luminosidade). E aí, Duster atual, 208 básico pré-facelift, Ecosport… atendem a legislação? Acho que isso é o debate que resta.

    • Elizandro Rarvor

      Basta ler o manual, se lá disser DRL, então serve, se não disser não serve.

      Caso do novo Onix, ou facelift, ele tem um enfeite no farol que parece um DRL mas não é e os concessionários estão orientados a explicar isso para os clientes.

      • Nando

        O problema é a fiscalização conhecer os veículos suficientemente para saber o que é ou não DRL.

    • Lucas Sant’Ana

      Acho que os carros que não tem a luz de posição dentro da parábola do farol (o proprio logan, ka, etios, gol, classic, lancer etc…)poderiam adotar a solução do Duster com lampada de 21W/5W, e as autoridades teriam a obrigação de aceitar pois é uma coisa que já existe, assim ficaria fácil adaptar esses carros para ficarem com DRL incandescente e rodarem dentro da lei

    • Caio Azevedo

      Falta regulamentação. O certo seria que, a partir de tal ano, os carros devem sair de fábrica com dispositivo de luz diurna dianteira, localizados perto das extremidades da carroceria, de intensidade na faixa de x a y lumens, com temperatura de cor w, que deve ter acionamento automático a partir do início do funcionamento do motor, podendo integrar o conjunto ótico dos faróis. Seria perfeito.

  • Marcelo Junji

    E DRL adaptado, pode?
    Evito usar o farol, pois com muito uso eles se deterioram, mesmo assim sou obrigado a ligar o farol na avenida do Cursino em plena luz do dia, pois é incrível a quantidade de veículos que vem pela contramão (vou no contra fluxo),fazendo isso a pessoa ameaça mas não sai.
    Na penumbra uso faróis de neblina(muitos aqui não gostam). Mas é no intuito de poupar os faróis.
    Com certeza farol ligado de dia melhora a segurança, mas se o farol perder eficiência pelo excesso de uso, no escuro com iluminação fraca também perderemos segurança.
    Não sei se e permitido DRL adaptado, mas deveria ser.

    • Penso que vai cair na questão de altera o sistema de iluminação do veículo, multa.

  • CorsarioViajante

    Agora o imbróglio: nem todo LED é DRL e nem toda DRL é em LED. E agora? Como fica? Os fiscais vão ter um manual para conferir?
    Isso me lembra o tal “novo padrão de tomadas”, juram que é para melhorar e facilitar sua vida mas na prática uma coisa que era simples e descomplicada se tornou um tormento – veja quem adaptou todas as tomadas de sua casa para o novo padrão e daí descobriu que o novo padrão na verdade são dois padrões, o de pino fino e o de pino grosso. É de enlouquecer.

  • CorsarioViajante

    Meu amigo! Pego a Avenida dos Bandeirantes no trecho SP-Campinas no mínimo umas quatro vezes por mês. Via no máximo uma viatura fiscalizando por mês. No dia que começou esta lei vi mais de seis viaturas no acostamento, sempre com dois guardas em cada uma com prancheta multando. Ridículo.

  • CorsarioViajante

    E os vidros pretos, digo, “filmados”. Existe coisa mais perigosa que dirigir sem visão?

    • Renato Texeira

      E o que falar do pessoal que coloca película escura no para-brisa e que está virando moda (pelo menos na região onde eu moro). Para mim, dependendo do tempo e do horário do dia, só não é mais perigoso que dirigir completamente bêbado.

  • CorsarioViajante

    Não precisa, os veículos antigos usariam o farol ligado. No fundo o que bagunça tudo é criar “obrigatoriedades” na canetada.

  • Como sempre tive o costume de usar os faróis ligados durante o dia na estrada (na verdade usava as milhas ou luzes de neblina) e, como na empresa em que trabalho, somos obrigados a usar farol ligado dentro da usina, prá mim, essa lei não fede nem cheira. Inclusive o carro que uso a trabalho, um Duster Dakar, vem com DRLs, mas acabo usando os faróis por força do hábito e do trabalho.

    Concordo que o uso de faróis ou DRLs durante o dia facilita e muito a visualização de outros carros, principalmente em sentido contrário, mas de quê adianta essa lei se ela só serve para arrecadar?
    Se ao invés de investir em leis que só servem para encher os cofres públicos, os governantes investissem em educação no trânsito, nada disso seria necessário.

    Todos os dias trafego cerca de 130 KM em rodovia (CE-090, CE-085 e CE-155) aqui no CE no trajeto Casa – Trabalho – Casa e o que vejo de problemas causados pela má formação de condutores não é brincadeira: É carro que se apodera da faixa da esquerda, abaixo ou no limite da via e não dá passagem de jeito nenhum, te obrigando a passar o sujeito pela direita, é motorista, principalmente de Peugeots, BMWs e Land Rovers com a maldita luz de neblina traseira acesa e com farol alto em pista dupla (normalmente com os vidros “lacrados” no Insulfilm), com tráfego a frente dele, é motorista fazendo retorno em local proibido, aproveitando-se de guard rails danificados, causando acidentes seríssimos com já presenciei, tudo isso para não rodar mais 500 metros até o retorno correto, é motorista mudando de faixa prá ultrapassar sem olhar no espelho e sem dar seta, quase causando ou causando mais acidentes… mas o que importa é o uso dos faróis nas rodovias.

    Educar ninguém quer, até porquê multar dá mais dinheiro e enquanto isso, vamos sofrendo…

  • Elizandro Rarvor

    boa pergunta…

  • Danchio

    Minha única dúvida é com relação aos DRL que não são de LEDs (Meu carro tem o DRL mas de lampada normal, é o novo Golf Comfortline)… Neste caso, ele é permitido ou não?

    • Nando

      Meu C4 Lounge tem o mesmo “problema”. Entendo que seja permitido tanto quanto um DRL de leds. O único problema é a “otoridade” de plantão não confundir o DRL de lâmpada com luz de posição.

  • Lucas dos Santos

    Bob,

    Continuo insistindo aqui. Não adianta publicarem resoluções, ofícios e sei lá mais o que a fim de tentar dar novas interpretações a uma lei que traz uma redação errônea. Eu disse “redação errônea”, pois não se trata de uma imprecisão ou algo que tenha mais de uma interpretação. A lei é clara, com uma única interpretação possível, porém errada.

    Será que um “ofício circular” possui “força” suficiente para alterar a interpretação de uma Lei Federal? Se já reconhecem o erro, por que ainda não houve nenhuma mobilização para corrigí-lo, diretamente na Lei? Tínhamos que cobrar de nossos deputados algo nesse sentido. Não dá para ter compromisso com o erro. Já passou da hora de ao menos protocolarem um novo projeto de lei objetivando a alteração do respectivo artigo da Lei Federal 9.503/97 para prever a utilização da DRL.

    Quanto aos trechos urbanos de vias rurais, nos diversos volumes do Manual Brasileiro de Sinalização há a seguinte nota: “Trechos de vias rurais inseridos em áreas urbanas, cujas características operacionais sejam similares às de vias urbanas, devem ser classificados como tais“. Esse critério deveria ser o adotado para a fiscalização do uso dos faróis nesses trechos. Uma regulamentação nesse sentido seria suficiente. A propósito, a Resolução do Contran que regulamentaria isso também parece ter ficado só na promessa!

    Quanto à definição de uma rodovia, como sendo uma via rural pavimentada, eu pergunto: e o que é uma “via rural”?! O CTB define “via rural” apenas como sendo “Estradas e rodovias”! OK, então vamos procurar a definição para “Estrada” e para “Rodovia” a afim de entendermos melhor. E eis que ambos os termos estão definidos como… “via rural”! E aí voltamos à “estaca zero”: o que é uma “via rural”? Sim, conseguiram a proeza de criar uma referência circular, que não leva a lugar algum! Eu, obviamente, entendo “via rural” como sendo uma “via inserida em área rural”. Mas essa é a MINHA definição e não a da lei! Não está claro o que deve ser entendido como “via rural”. Como é que vai se aplicar uma lei assim?!

    Quando à placa de “Fim do perímetro urbano”, o que mais se aproxima é quando a rodovia é pedagiada e há uma placa demarcando o início do trecho que está sob responsabilidade da concessionária (como no caso da BR-277 na saída de Curitiba, em frente ao Parque Barigui).

    No fim das contas a tal “lei do farol baixo” acabou sendo útil para escancarar essa série de inconsistências de nossa legislação. Entretanto, parece que (praticamente) ninguém está ligando para isso! Uma pena, pois seria uma ótima oportunidade de arrumar tudo e colocar tudo em seu devido lugar. Pelo visto, deixaremos essa oportunidade passar.

    • Lucas, uma área territorial consiste de áreas urbanas e áreas rurais. Creio não haver dúvida quanto a isso, não acha? Se você olhar o Art. 61 do CTB o conceito está lá, explícito. Agora, que é tudo uma bagunça só, sem menor dúvida, e foi o que escrevi.

  • Luciano Lopes

    Um PRF me disse que o DRL tem q ser de led, dentro do farol, original de fabrica Essa e a orientação, porr mais absurda que seja . A Duster tambem tem DRLs especificados em manual, mas segundo nossos genios , nao vale.

  • Renato, luz de rodagem diurna não é necessariamente de LED.

  • Luciano, é um pessoal muito incompetente e/ou burro. O farol de rodagem diurna está regulamentado pelo Contran desde 2007. Agora esses imbecis estão achando que DRL = LED. A ignorância assola.

  • RV8R, o brasileiro está completamente idiotizado. A maior prova disso são os dois últimos presidentes da República.

  • Renato, é revoltante um cidadão ser submetido a esse descalabro resultante da burrice e/ou ignorância de quem cuida de trânsito no Brasil. Como foi revoltante também ver-se as primeiras notícias na mídia sobre a sanção da lei do farol baixo os nossos “briosos” jornalistas falarem no começo da matéria que não cumpri-la será multado em R$ 85,13 e terá 5 pontos acumulados na CNH.

  • Christian, em viagem recente à França, ao ligar a fonte do computador ou o carregador do celular na tomada de dois pinos vi que eram estranhos, o plugue entrava com bastante folga e assim aparentemente ficaria, mas logo vi que empurrando mais o plugue, como que vencendo uma mola, havia uma mudança de condição e então firmava. Nunca havia visto isso.

  • Elzandro, não é dar nojo?

  • Awaked, exato, DRL = LED.

  • CorsarioViajante

    Exato. E vale lembrar que o estudo sério na Noruega pode naõ se sustentar no Brasil. O tal deputado citava constantemente estudos feitos em países nórdicos como “provas” que ligar farol diminuía acidentes. Mas “esqueceu” que os países nórdicos quase sempre estão sob nevasca, neblina, escuridão e baixa visibilidade. O Brasil, a meu ver, parece mais com os EUA pois por suas dimensões tem muita variação de localidades.

    • Jorge

      Nos EUA, pelo menos na Califórnia, em pistas simples de mão dupla o uso do farol baixo é obrigatório durante todo o dia.

      • Jorge, pelo que andei lendo, só em determinados trechos em regiões montanhosas e claramente indicado como zona de farol ligado.

  • Corsário, tanto incomoda que o farol de rodagem diurna, quando utilizado o farol baixo, tem menor luminosidade por meio de alimentação com 10 volts.

  • Corsário, pois no apartamento é tudo tomada antiga e George Foreman, aquecedor a óleo Caldissimo, secador de cabelo, tudo funciona e nunca desarmou disjuntor. Essa “tomada Lula” foi mesmo um chute na bolsa escrotal. Também, esperar o quê de um semianalfabeto que essa massa ignara colocou na Presidência?

  • Elizandro Rarvor

    Exato, não funcionaram mesmo, trafego por estradas pedagiadas e enormes letreiros luminosos pedindo para se ligar os faróis, sem sucesso, antes da obrigação por lei, no máximo eu cruzava com um carro com faróis baixos ligados a cada 20 carros, agora é o contrário, sempre tem um perdido no meio do mar de luzes acesas.

  • Caio Azevedo

    Eu também pensei nas lanternas traseiras. Muito louco isso tudo.

  • Corsário, esse tipo de gente não sossega enquanto não torna a vida da população um inferno — que, aliás, os está esperando.

  • Danchio, in dubio pro reo, mas na querida terra brasilis é in dubio pro caixa.

    • Danchio

      Hahaha, exatamente Bob… Abcs

  • Thiagusss

    Utilizo rodovia diariamente para ir ao trabalho e o medo dos motoristas é tão grande que ligam até o farol de neblina. Vai entender.

  • Fabiu, os EUA usam e abusam de informação por extenso, como Speed Limit 50 MPH, No Parking Any Time, No Right Turn on Red etc.

  • Renato Texeira

    Ah, ok. Realmente concordo com você. Obrigado pelo esclarecimento.

  • Fabius, o sistema europeu e o nosso se revestem de maior lógica, sem dúvida. No caso dos EUA, eles são ajudados pelo fato de o inglês ter-se tornado um idioma universal. Aqui o princípio da barra diagonal ou barras diagonais cancelando a informação anterior tem o perigo de não ser bem compreendido. Em Lisboa vi o aviso “Acenda os faróis médios agora” antes da ponte sobre o Tejo e ao sair, a mesma placa com tarja vermelha cancelando a anterior. Por outro lado, o Josias contou que certa vez dirigindo na Inglaterra viu uma placa “No lorries in the hard shoulder”, que poucos estrangeiros entendem (proibido caminhões no acostamento).

  • Gustavo, sua dúvida demonstra como a autoridade de trânsito brasileira é inepta, diria boçal até. O farol de rodagem diurna está perfeitamente definido na Resolução 227 do Contran de 9/02/2007 e portanto se enquadra no Ofício em questão. Quanto a ficar tranquilo, é temerário dizermos que se pode diante de tanta boçalidade. Não podemos assumir esta responsabilidade. A decisão tem que ser do motorista.