O senador José Medeiros apresentou projeto de lei para por um fim às anomalias do modelo vigente do seguro obrigatório e reduzir o valor da apólice.

 

 

Depois que o Contran eliminou a obrigatoriedade do extintor de incêndio, passei a acreditar até em Papai Noel, pois pensava ser impossível derrubar o poderoso lobby que garantia o faturamento de seus fabricantes.

Continuo, entretanto, incrédulo da possibilidade de se eliminar outras aberrações que exigem mais que uma canetada do presidente do Contran: são decisões que dependem da aprovação de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. O senador José Medeiros (PPS-MT), por exemplo, apresentou recentemente proposta que restabelece ao proprietário de veículos o direito de livre escolha da seguradora para cobrir os danos pessoais em acidentes de trânsito, o famoso DPVAT. Ele defende o óbvio: “Atualmente, a prestação do seguro elimina a concorrência e viola os princípios constitucionais da livre iniciativa, da livre concorrência e da defesa do consumidor”. Segundo Medeiros, estas receitas deveriam ser aplicadas exclusivamente para atender as vítimas de acidentes de trânsito. Hoje, parte dos quase sete bilhões de reais arrecadados anualmente seguem caminhos tortuosos. A maracutaia é tamanha, que — apesar de obrigatório e recolhido compulsoriamente junto com o IPVA — uma parte da verba recolhida é destinada ao pagamento de corretagem dos seguros. Comissão sobre venda obrigatória?

Os desvios do DPVAT são numerosos, desde o destino final do valor arrecadado até as centenas de fraudes para indenização das vítimas. São inúmeras as ações do Ministério Público contra a Seguradora Líder, um consórcio de 77 seguradoras que rateia as verbas e a indenização das vítimas. A lei que criou o modelo (em 1974) foi completamente desvirtuada nestes 40 anos para permitir este grande assalto ao bolso do brasileiro. O senador Medeiros tem razão ao afirmar que “a livre concorrência reduzirá o prêmio do seguro e corrigirá as anomalias do modelo vigente”.

É claro que a Seguradora Líder já arregaçou as mangas e acionou seus lobistas para evitar a aprovação de qualquer legislação que venha a ameaçar sua existência e acabar com mais este assalto ao bolso do brasileiro.

Diesel – Já o senador Benedito de Lira (PP-AL) apresentou projeto de lei com proposta para se eliminar a proibição do diesel em automóveis de passeio. Ela foi estabelecida há quase 40 anos, em 1976, pelo extinto Departamento Nacional de Combustíveis. Na época, o diesel era importado e a gasolina exportada. Além disso, era um combustível “sujo”, com excesso de enxofre e os motores fumacentos e barulhentos. Hoje, além de serem mais limpos, continuam com rendimento superior ao da gasolina (ou álcool). É comum automóveis de porte médio na Europa rodarem até 30 km com um litro de diesel. Mas há controvérsias: motores a gasolina (ou álcool) com novas tecnologias como o turbo e a injeção direta estão também se tornando extremamente eficientes. O argumento de que haveria uma expansão do biodiesel esbarra num problema: quase 90% de sua produção utiliza a soja, desviada portanto do prato do brasileiro.

Faróis – Projeto de lei que visa aumentar a segurança nas rodovias foi apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e já aprovado pela Câmara. Sua ideia é substituir a “recomendação” (como está hoje numa antiga resolução do Contran) pela obrigatoriedade de faróis acesos nas rodovias durante o dia, para que o automóvel seja melhor percebido por outros motoristas e pedestres. O contra-argumento do excesso de consumo da bateria já caiu por terra com as novas lâmpadas do tipo DRL (Daytime Running Light), com LEDs de baixa amperagem.

BF

Foto: gurudoscarros.com.br
Boris Feldman, jornalista especializado em veículos e colecionador de automóveis antigos, autoriza o Ae a publicar sua coluna veiculada aos sábados no jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte (MG).
A coluna “Opinião de Boris Feldman” é de total responsabilidade do seu autor e não reflete necessariamente a opinião do AUTOentusiastas.
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Sobre o Autor

Boris Feldman
Coluna: Opinião de Boris Feldman

Boris Feldman é engenheiro elétrico formado pela UFMG, também formado em Comunicação, jornalista especializado em veículos e colecionador de automóveis antigos. Além da coluna Opinião de Boris Feldman no AUTOentusiastas, é colunista do jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte, e do jornal O Povo, de Fortaleza e tem o programa de rádio Auto Papo, na emissora Alpha FM, de São Paulo, e em mais 38 emissoras pelo país, com três edições diárias.

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  • Rodolfo Feijó

    Por que os ônibus urbanos a diesel de São Paulo-SP soltam tanta fumaça quando vão arrancar?

    • ochateador

      Motor velho, desregulado, não foi feita manutenção preventiva corretamente.
      Tem vários motivos.

    • Lucas Vieira

      Bomba fora do ponto, turbina ruim, filtros entupidos, tudo contribui para soltar fumaça preta…

  • Rolim

    Sou a favor da eliminação da luz mínima e de acendimento automático dos faróis.
    Cansado de ver pilantra circulando com um par de leds azuis como se iluminação fosse item apenas decorativo e não de segurança.
    Vai mudar de faixa e tem que entender que aquela porcaria que está refletida no seu retrovisor lateral é um carro.

    • André Luciano

      Concordo com seu ponto de vista. Além disso, em dias de chuva tem aqueles que sequer ligam o farol e se tornam “invisíveis” em meio a água caindo.
      E ainda deveria ter uma lei proibindo (sei, estou exagerando) o uso do farol de neblina traseiro, porque 99% não sabe usar e liga de dia e em noites limpas, ofuscando quem está atrás, uma vez que têm a mesma potência da luz de freio. Também parece que o carro está freando quando no mesmo conjunto com as luzes de freio.

  • kravmaga

    Ótimo. Acho que o governo deveria forçar as seguradoras para oferecerem um seguro mínimo (talvez cobrindo mais do que o DPVAT) e, ao mesmo tempo, oferecesse impostos menores ou zero para eles, de tal forma que ficassem a preços acessíveis a todos.

    Em contrapartida, TODOS os carros seriam obrigados a ter um seguro destes no mínimo.

  • Marco

    O DPVAT sequer deveria existir. Quer ter um carro ou moto e utilizá-lo em via pública? Que seja obrigado a contratar um seguro contra terceiros com um valor mínimo, sei lá, de R$ 50.000,00. Se o camarada não quiser fazer seguro do próprio veículo é um problema dele, mas contra terceiros deveria ser obrigatório.

    Acabaria com os problemas citados no texto e inúmeras ações judiciais em razão dos “ixpertos” que ao causarem um acidente vêm com famoso papinho “sou trabalhador, não tenho dinheiro e cada um paga o seu”.

    E seguro contra terceiros é bem barato, pois não tem perfil. Na minha apólice, que tem cobertura contra danos materiais e corporais de R$ 100.000,00, o valor corresponde a pouco mais de R$ 300,00. Caro mesmo é o valor do seguro do próprio veículo.

    Mas como o próprio texto citou, as maiores interessadas no esquema são as seguradoras. Dia sim, outro também, Antônio Penteado Mendonça (defensor de seguradoras há muito tempo) fala na rádio Estadão sobre os benefícios do DPVAT frente á contratação obrigatória de seguro em países decentes. Somente ele consegue ver as vantagens.

  • Diego

    A menos dos faróis concordo plenamente com as propostas.
    Não acho que no meio do dia (principalmente dias ensolarados) faça alguma diferença na visibilidade o farol aceso. E outro ponto é que sim existem lâmpadas e LED com pouco consumo de energia, mas quanto da frota brasileira possui esses equipamentos?
    Essa obrigatoriedade não faria as pessoas saírem correndo atrás de lâmpadas novas como saíram atrás de extintores ?

  • Ilbirs

    Em relação ao diesel, e aí considerando a pouca acepção de combustível que fazem motores de tal ciclo (sempre lembremos que Rudolph Diesel demonstrou sua invenção com óleo de amendoim), uma liberação de tais motores em carros de passeio no Brasil poderia levar em conta os seguintes desenvolvimentos:

    1) O biodiesel já citado, mas que também poderia vir de mamona, gordura animal reciclada, óleo usado em fritura reciclado (gerando aí mais uma fonte de renda para pequenos negócios) e outras fontes de algo transesterificável, oleoso e de origem biológica;

    2) O chamado diesel de cana, que não se pode confundir com o biodiesel por serem hidrocarbonetos mais próximos daqueles do diesel de petróleo, mas com a vantagem de ter 60% de cetano, melhorando a queima. Esse vemos sendo usado em 10% do diesel que alguns ônibus paulistanos consomem:

    http://www.mecanicaonline.com.br/2011/07+julho/04+truck/cana2.jpg

    3) Prestar atenção a pesquisas como a conjuntamente realizada entre a Ford europeia e a Universidade de Aachen, em que testam éteres para serem consumidos por motores de ciclo Diesel. Se for éter oximetileno, dá para usar no tanque à pressão atmosférica normal.

  • BlueGopher

    Pelo menos quem já faz seu próprio seguro automobilístico com coberturas semelhantes (e geralmente muito mais elevadas) às do DPVAT deveria ser isentado desta taxa geradora de corrupção.

  • Fernando

    Já que todos temos que pagar por algo assim… porque isso não cobrir os prejuízos materiais, juntamente com essa proposta de quebra do monopólio? Facilitaria às pessoas de bem terem seus prejuízos reduzidos, quando sem mais nem menos as seguradoras querem só o filé e não querem mais segurar um carrinho que dê pouco lucro a eles… cobram anualmente o valor total do carro, isso para não dizerem que não fazem mais o seguro. Aí quem seria trouxa de pagar em 1 ano somente pelo risco(que então pode não ocorrer)?

    E aí tudo descamba para isso que vemos, um monte de carros com todo tipo de maluco, que não tem cuidado pelo que é seu ou dos outros, afinal se ralar, ele já tá ferrado mesmo, tem quem repasse carros sem documentos mesmo…

    É com esse tipo de pessoa que também acho que é bom se pensar antes de permitir que os carros sejam movidos à Diesel: como fiscalizar para que isso não vire o que sempre foi com ônibus, caminhões, vans e picapes/peruas. Há é claro as frotas novas e mesmo antigas em boas condições, que poluem o mesmo(ou menos) que diversos outros à gasolina/álcool, mas também há diversos que passam cuspindo doses absurdas de fumaça sem que seja tomada nenhuma atitude.

  • Milton Evaristo

    Esse deputado quer exigir farol baixo ou DRL? São coisas diferentes.

  • César

    Já que a extinção do tal seguro é utópica, digamos que eu seja a favor do seguro obrigatório por motorista (ou seja, se eu tiver mais de um veículo, pagaria um só). Quem tem carro e moto sabe bem do que falo. Quem sabe um dia…

  • David

    Sobre os faróis como fica então os carros que possuem DRL? Pois esse projeto não diferencia se tem ou não o equipamento.

    • Roberto

      Também fiquei com esta dúvida. Lembro que alguém comentou aqui que havia enviado um e-mail para o deputado autor da lei, que respondeu que estava “implícito” o uso das luzes diurnas. Agora resta saber se a PRF terá o mesmo entendimento.

      • Lucas

        Implicito??? Hmmmm…. Melhor tratar deixar tudo bem explicito, isso sim.

  • robson santos

    Surreal o PPS ( bando de filhotes do comunismo que agora fingem oposição, isso aí é desvio de atenção, só isso, é golpe ), vir falar praticamente em livre mercado ( livre iniciativa, livre concorrência ), ainda mais por anos o Estado ter mantido um cartel de seguradoras, lavando dinheiro com a iniciativa privada, é isso o que o nobre senador está tentando nos confessar, é o Estado não aguentando mais o próprio Estado ? Estão querendo que saibamos quantificar a real necessidade, que haja livre oferta, livre iniciativa, livre concorrência, ei isso não é livre mercado ? Não, fosse isso não haveria a estatal regulamentação compulsória na figura do DPVAT, simplesmente haveria a oferta, o livre mecanismo de troca pelo desejo humano por este serviço genuíno atuando, ou seja, fosse preciso pagaria mais ainda, pela regulação do próprio mercado, pois a qualidade e a segurança da ausência da burocracia estatal já é um fator importante.

    Irônico, como a sigla e a origem do partido, vamos ver no que vai dar…

  • Lauro Agrizzi

    O Boris, Você acha que o governo sedento do PT vai abrir mão da arrecadação de 50% do preço do seguro do DPVAT? Fora o dinheiro para o Denatran , Detrans e pagamento do formulário do DUT entre outros? Não adianta a seguradora ser de livre escolha se o Governo não abrir mão do dinheiro do DPVAT. A Seguradora Líder é apenas instrumento do Governo. Agora, as fraudes são culpa do povinho não da Seguradora Líder.

  • Lauro Agrizzi

    Com relação ao biodiesel e bom lembrar que a soja quase não é utilizada para alimento. Até o uso de óleo esta diminuindo por razões óbvias pelo mal que faz a saúde. Atualmente a soja mais utilizada como ração e produtos industrializados. Não conheço ninguém que come soja..

  • André Castan

    DRL até sou favorável, mas farol baixo jamais. Gera uma poluição visual insuportável e arrisco dizer que até vai causar mais acidentes.

    • Danniel

      Em rodovias afastadas, pouco tráfego, o uso do farol é benéfico. Já nas cidades, ficaria estranho. Aqui em Brasília temos várias rodovias distritais que são vias expressas entre os bairros, e pelo que entendi do PL, a obrigatoriedade também se aplicaria à elas. Prato cheio para multas.

  • WSR

    Sempre lembro da QR de agosto de 1991, quando falam de faróis acesos durante o dia…

  • ochateador

    Sobre o biodiesel.
    E se colocar como exigência a utilização de outras plantas e barrar o uso de soja para a geração de biodiesel ? Já vi usarem óleo de mamona para criar biodiesel.

  • André Luciano

    Acho que diesel no Brasil teria um grande problema: o proprietário/motorista e a negligência na correta manutenção. Só ver a quantidade de “fraudes” que existem nos caminhões (chips para burlar uso Arla etc). Assim, toda evolução que faz os motores diesel atuais poluírem menos que os antigos seria burlada fazendo com qie sejam tão poluentes quanto os antigos. Além disso, o quanto realmente os motores diesel estão poluindo menos, depois de descoberto o VW dieselgate?

  • Rodolfo Feijó

    Não é tão velho assim… pela lei o ônibus não pode ter mais de 10 anos se eu não me engano. A culpa é do governo que não exige inspeção ambiental e faz vista grossa para esses ônibus que mais parecem uma Maria Fumaça.

  • Gustavo Segamarchi

    Esse DPVAT é um câncer para nós, motoristas.

    Como está escrito na matéria, isso serve só para tirar mais grana do nosso bolso.

    Tomara que essa porcaria desse DPVAT seja derrubada.

  • Douglas

    Tem também os que usam o farol de neblina e desligam o farol baixo.
    Não entendo porque o sistema dos carros permitem ligar os faróis de neblina sem os faróis baixos acessos.

  • Roberto

    Para mim, este deputado nunca tinha ouvido falar em DRL até o dia que questionaram. E isto que este item já é regulamentado pelo CONTRAN muito antes deste projeto de lei. Além disso, o projeto passou pelo senado sem ninguém perceber esta falha. O que só demonstra o nível de ignorância dos nossos legisladores, em especial com relação ao nosso trânsito.

  • Roberto

    Para mim, este deputado nunca tinha ouvido falar em DRL até o dia que questionaram. Pior é que passou pelo Senado sem ninguém perceber esta falha no projeto de lei. E isto que este item já é regulamentado pelo CONTRAN muito antes deste projeto de lei. O que só demonstra o nível de ignorância dos nossos legisladores, em especial com relação ao nosso trânsito.

  • Fat Jack

    É obvio que a forma atual do DPVAT não é a mais interessante ao consumidor, como muito bem argumentou o Boris, gostaria muito de crer que tal mudança pode de fato ocorrer, mas ainda acho extremamente difícil.
    Com relação a obrigatoriedade da utilização dos faróis durante o dia eu sou contra, pelo menos da forma que se está tentando implementar (ou seja, na canetada), sem nenhum estudo a respeito (só como referência: também se cogitava medida similar nos EUA, e após uma série de estudos e pesquisas a ideia foi abandonada), vejo ainda um efeito colateral óbvio: hoje as somente as motos circulam com os faróis acesos, o que lhes concede um “diferencial”, chamando mais a atenção dos motoristas e isso tende a acabar caso seja implementada de fato. Cabe também lembrar que os modelos de veículos equipados com “day light” ou LED são a imensa minoria, tendo inclusive pouquíssima representação no mix total de veículos circulantes no território nacional, as “day light” acho sim que podem/devem ser utilizadas durante o dia, já os faróis não.

  • Fabio

    Querem se meter em tudo, mais uma coisa para multar esse negócio de farol, também o partido de vossa excelência…

  • Sei lá porque tanto mimimi por causa dos faróis ligados.

    Eu tenho o costume de ligá-los sempre, seja para atravessar o estado, seja para levar o “mini-mike” à escolinha. O ganho em visibilidade é muito maior.

    Vendo outros carros com farol aceso durante o dia, fica meio difícil acreditar que as pessoas se ofusquem.

    Custo desprezível pelo bem que causa.

  • mord4z

    Acabar com o DPVAT seria algo surreal, quase impossível, porém muito bem-vindo. Possuo carro e moto e pago três seguros! Um da moto (DPVAT) e dois do carro, pagaria uma apólice mais cara para cada veículo com prazer para cobrir tudo (terceiros, danos materiais etc).

  • Mike Castro
    Embora não ofusque no sentido estrito, incomoda. Tanto que antes do advento das luzes de uso diurno por LEDs, nos países que adotavam a regra os faróis eram mais fracos (10 volts) para não incomodar e, muito importante, sem ligar lanternas traseiras e luz de placa.

    • Bruno Hoelz

      Bob, para atenuar a questão do incômodo dos faróis baixos acesos durante o dia, o Sr. acha adequado acender os faróis de neblina? Tenho visto muitos notoristas utilizando os faróis de neblina como luzes de uso diurno.

    • Frederico

      Acho a solução válida nos países com baixa incidência de luz solar, como os países europeus. No Brasil, não acho necessário…
      Vai ser mais uma das leis caça-níquel… Agora, exigir a vistoria dos veículos, como já existe a lei, incluindo aí checagem de regulagem de faróis, isso eles não fazem. Aí você vai para a estrada e vai ter que aturar, mesmo durante o dia, aquele farol de Palio G2 desregulado com xenon…

      • Lorenzo Frigerio

        Quanto mais forte a luz ambiente, mais necessário o DRL.

  • TSI

    Diesel? O governo deveria estar preocupado em desenvolver carros Híbridos e elétricos!
    Biodiesel? Além da utilização de nossas terras para geração de um combustível e não mais de alimento (mesmo problema gerado pela cana de açúcar), o biodiesel é um combustível muito caro e que exige ampla utilização de energia (pouco eficiente). Ou seja, um combustível no mínimo burro, principalmente quando o mundo já se posicionou sobre as futuras fontes de energia. Seria como a “excelente” ideia da tomada brasileira, ou o álcool (como sempre, devemos ser mais espertos que o mundo).

    Desvantagens na utilização do biodiesel[

    -Não se sabe ao certo como o mercado irá assimilar a grande quantidade de glicerina obtida como subproduto da produção do biodiesel (entre 5 e 10% do produto bruto). A queima parcial da glicerina gera acroleína, produto suspeito de ser cancerígeno.
    -No Brasil e na Ásia, lavouras de soja e dendê, cujos óleos são fontes potencialmente importantes de biodiesel, estão invadindo florestas tropicais que são importantes bolsões de biodiversidade.
    Muitas espécies poderão deixar de existir em consequência do avanço das áreas agrícolas, entre as espécies, podemos citar o orangotango ou o rinoceronte-de-sumatra. Embora no Brasil, muitas lavouras não serem ainda utilizadas para a produção de biodiesel, essa preocupação deve ser considerada. Tais efeitos nocivos poderão ser combatidos pela efetivação do zoneamento agroecológico proposto pelo Governo Federal.
    -A produção intensiva da matéria-prima de origem vegetal leva a um esgotamento das capacidades do solo, o que pode ocasionar a destruição da fauna e flora, aumentando portanto o risco de erradicação de espécies e o possível aparecimento de novos parasitas, como o parasita causador da Malária.
    -O balanço de CO2 do biodiesel não é neutro, mesmo sendo inúmeras vezes menos emissor de CO2 que o diesel de petróleo, se for levado em conta a energia necessária à sua produção, mesmo que as plantas busquem o carbono à atmosfera: é preciso ter em conta a energia necessária para a produção de adubos, para a locomoção das máquinas agrícolas, para a irrigação, para o armazenamento e transporte dos produtos.
    -Cogita-se a que poderá haver uma subida nos preços dos alimentos, ocasionada pelo aumento da demanda de matéria-prima para a produção de biodiesel.

  • Bruno,
    O problema é que a intensidade de luz dos faróis de neblina é a mesma, sempre incomodarão, mas se estiverem com a regulagem correta (2 cm/10 m) incomodam menos que os faróis principais em facho baixo, que são mais altos (1 cm/10 m). A questão é que muitos proprietários levantam o facho dos neblinas para poderem servir de alguma coisa à noite enquanto o carro fica ^lindão”, nesse caso incomodando mais que os faróis principais por não terem facho assimétrico.

    • Bruo Hoelz

      Entendi, obrigado! E quanto a ficar “lindão”, acredite: já vi até lâmpada de xenônio montadas nos faróis de neblina…

  • Lorenzo Frigerio

    O que precisam é fazer uma lei ameaçando de PRISÃO o governante que desviar o dinheiro das multas – aquele que deveria ser gasto obrigatoriamente em educação e infra-estrutura de trânsito – para o “caixa único” do governo.