Autoentusiastas Autoentusiastas Autoentusiastas Autoentusiastas Autoentusiastas Autoentusiastas Autoentusiastas Autoentusiastas Lei: mais uma que não pega – Autoentusiastas

É desalentador o próprio governo ser o culpado de não se poder estabelecer um histórico dos usados

Nos Estados Unidos, quando se quer colocar em xeque a honestidade de alguém, basta perguntar “Você teria coragem de comprar um carro usado dele?”, tantas são as trambicagens possíveis para se enganar o freguês. O carro pode ser “rejuvenescido” voltando-se o hodômetro dezenas de milhares de quilômetros. Ou mandar frisar os pneus carecas (aprofundar os frisos pelo borracheiro), uma ameaça à segurança. Ou omitir do comprador débitos de multas ou impostos, ou suspeita de furto ou roubo do veículo. Ou que o veículo está alienado à financeira. E vários outros expedientes escusos.

Não fossem estas manobras inescrupulosas, não se teria imaginado a lei que entrou recentemente em vigor que obriga o vendedor do carro (no caso de pessoa jurídica) a elaborar um histórico com estas eventuais pendengas judiciais. Chamada “Lei da Transparência”, ela obriga também a destacar na nota de venda o valor dos impostos recolhidos aos cofres públicos na operação.

Mais uma lei que provavelmente não vai pegar, pois se o histórico do carro é ruim, o vendedor jamais vai elaborá-lo, pois afastaria eventuais compradores. O prezado leitor fecharia negócio num usadinho jóia sabendo que está “dependurado” numa ação judicial e corre o risco de receber um oficial de justiça dois meses depois para levar embora o possante?

Mais desalentador ainda nesta lei é ser o próprio governo um dos principais culpados na dificuldade em estabelecer o histórico dos automóveis usados.

Primeiro, pela falta de fiscalização dos veículos envolvidos num acidente grave, que resultou em perda total, a chamada PT (só podia…). Quando o carro é segurado, o proprietário é indenizado e a seguradora o vende num leilão. Teoricamente, para um ferro-velho desmanchá-lo e aproveitar parte dos componentes. Praticamente, para uma oficina de fundo de quintal repará-lo mal e porcamente e colocá-lo novamente à venda. Por não oferecer mínimas condições de segurança e elevado risco de voltar a se envolver num acidente, as seguradoras se recusam a segurá-lo novamente. É por esta negativa que o comprador da “bomba-relógio” percebe ter comprado um automóvel carimbado no passado como “PT”. E por preço tão camarada…

Se as seguradoras sabem que um automóvel sofreu acidente grave, por que o órgão de trânsito ignora o passado que o condena e não o impede de voltar a circular? Por incompetência, leniência e descaso diante desta situação absurda. Ora, se o Detran não dá baixa nos documentos daquele veículo, como constar em seu histórico o desabonador registro de que foi vítima de “PT”?

Outro absurdo patrocinado pelo próprio governo é a responsabilidade das infrações de trânsito. O Detran aparentemente já se adiantou ao “automóvel autônomo” (que dirige sozinho) e não considera que uma infração de trânsito tenha sido cometida pelo motorista, mas pelo próprio automóvel. Pelo menos é o que se pode interpretar pela surrealista e kafkiana cobrança da multa (e pontos no prontuário) dirigida ao novo proprietário do veículo. Ou seja, o cidadão adquire um veículo e no histórico (exigido agora pelo governo) não constam multas pendentes. Uma semana depois, o Detran recebe o auto de uma infração cometida dois meses antes. E tem o desplante de enviá-lo para o novo dono, mesmo tendo em seus arquivos o nome completo e endereço do proprietário anterior, para a correta cobrança.

O Congresso Nacional aprovou uma lei, há alguns anos, colocando ponto final nesta aberração, mas o então presidente Lula da Silva vetou-a, preocupado com perda de faturamento…

BF

Boris Feldman, jornalista especializado em veículos e colecionador de automóveis antigos, autoriza o Ae a publicar sua coluna veiculada aos sábados no jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte (MG).
Foto de abertura: youtube.com
A coluna “Opinião de Boris Feldman” é de total responsabilidade do seu autor e não reflete necessariamente a opinião do AUTOentusiastas.

 

 

 



Sobre o Autor

Boris Feldman
Coluna: Opinião de Boris Feldman

Boris Feldman é engenheiro elétrico formado pela UFMG, também formado em Comunicação, jornalista especializado em veículos e colecionador de automóveis antigos. Além da coluna Opinião de Boris Feldman no AUTOentusiastas, é colunista do jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte, e do jornal O Povo, de Fortaleza e tem o programa de rádio Auto Papo, na emissora Alpha FM, de São Paulo, e em mais 38 emissoras pelo país, com três edições diárias.

  • Leonardo Mendes

    Por essas e outras que sou da opinião que todo carro sinistrado em perda total deve ter seus documentos automaticamente cancelados e seguir para a prensa… virar peso de papel, o que for, mas não voltar para a rua.

    Ademais, essa lei não vai pegar, também, por um simples motivo: muitos carros não tem mais histórico para ser rastreado.

    • Emerson Souza

      Leonardo Mendes, concordo com você. Creio que todo carro acidentado (PT) deveria ter ser triturado/prensado e vendido como sucata as siderúrgicas. Por mais que este tenha peças ainda em bom estado, visualmente falando, jamais terão o mesmo comportamento físico e mecânico de uma peça nova. Em um acidente de trânsito, com a grande desaceleração somada as inúmeras forças aplicadas sobre todos os pontos do carro podem causar microfissuras e trincas em peças importantes como suspensão, carroceria, barras de proteção, alterar as zonas de deformação programada de peças de lataria etc.

      Digo isso de causa própria: Uma vez arrisquei-me a comprar um par de amortecedores “reformados” para o meu Escortinho. Passados algumas semanas, ao fazer uma curva mais fechada em rodovia perigosa de Minas (BR381) o carro inclinou demais e rodou. Quando parou vi que estava mais pendente para o lado direito. Era o dito cujo do amortecedor porcaria que estava totalmente estourado e deformado não cumprindo sua função.
      Ficou a lição: Jamais confiar em peças remold, seja pneus, amortecedor, latarias, nada. Sempre que possível compro uma peça nova mesmo que seja mais cara.

      • Vinicius

        O problema das peças “remoldadas” aqui, no Brasil, é a idoneidade de quem “remolda”. O cara pinta um amortecedor e diz que está remanufaturado. E vende aos incautos…

        • Fred

          E no caso de pneus, não compensa financeiramente. Ainda não vi pneu remold que dê balanceamento certinho. Consequência: rolamento de roda (principalmente), buchas das bandeijas, amortecedores, duram muito menos… O que economizou no jogo de pneus irá gastar em suspensão.

  • Daniel S. de Araujo

    Está ai um problema: o que é perda total? Para algumas seguradoras, uma leve colisão com a abertura de airbags, para outras um carro esmagado por um rolo compressor.

    Perda total é a seguradora quem decide, se arruma ou vende no leilão para alguém que queira arrumar ou desmontar o carro. Não cabe tutela estatal julgar que se o carro foi leiloado por seguradora que ele deve ser condenado. Caberia ao estado sim, um registro publico de acidentes, pendências e leilões, e só.

    Precisamos acabar com essa mania bisonha de ficar clamando pelo estado e pedindo intervenção na vida do cidadão. O Estado não tem que condenar ou não o carro e sim ter uma base de dados clara e confiável para consulta pública do cidadão.

    • CorsarioViajante

      Que eu saiba (e eu sei muito pouco) a seguradora dá PT quando o conserto fica mais caro que o valor do carro. Por exemplo, se você bater um carro que vale, pela Fipe, 50.000 e para arrumar vá gastar 30.000, autorizam o conserto. Se você bater o mesmo carro daqui a uns anos, quando a Fipe indicar que ele vale 25.000 e o conserto custar os mesmos 30.000, vão dar PT pois não faz sentido (financeiramente) gastar mais no conserto do que o carro hipoteticamente vale.
      Se eu estiver errado por favor me corrijam.

      • Lucas dos Santos

        Até onde eu sei, é isso mesmo. O carro pode até sair visualmente íntegro do acidente, mas se o conserto custar mais que o valor do veículo, é considerado perda total!

      • Newton ( ArkAngel )

        É considerada perda total quando o valor do reparo igualar ou exceder 70% do valor segurado.
        Porém, existem perdas totais causadas pelo preço excessivo de certas peças. Já vi um caso de um Subaru WRX que bateu e danificou somente os dois faróis, parachoque dianteiro e radiador, portanto sem comprometer a segurança, e foi dado PT. Os faróis custavam a pechincha de R$ 10.500,00 cada um, o preço das outras peças não lembro, mas deviam ser caríssimas também. Quem comprou tal carro no leilão fez bom negócio, vai poder importar as peças por uma fração do preço e ficar com um bom carro nax mãos. Quanto ao relatório da PT, é só ir até a oficina que fez o orçamento e pedir uma cópia do mesmo para poder ajudar numa futura venda.

  • Maldito molusco.

  • CorsarioViajante

    De fato, mais dois atrasos que seriam resolvidos facilmente via canetada e que de quebra, ajudaria muito a estabelecer números reais da frota, que hoje são aleatórios. Vergonhoso este veto. Mais um para o monte de vergonhas.

  • Rodolfo

    Na minha opinião o Detran escrever no documento do carro “veículo recuperado” é dar carta branca ao crime organizado… Pois você acha que ele vão recuperar o carro com peças novas ou roubadas?

    Pois em teoria seria a recuperação com peças de outros carros que deram PT, mas na realidade eles usam peças de carros roubados.

    • Fernando

      Acho que as peças nem são o pior da situação, pois mesmo que ainda corra esse grande risco, de um tempo para cá também estão fiscalizando a origem das peças de carros usadas, por termos de rastreabilidade.

      Mas sobre constar que o veículo foi recuperado no documento, é uma coisa que não acredito que quem tem um “conhecido” também não dá jeito… tem até quadrilhas dos que somem com pontos, multas etc, o pessoal consegue coisas assim por causa dos que se corrompem.

  • Fabio Vicente

    Em resumo: para acabar a praga dos carrapatos continua-se matando os cachorros.
    É lamentável.

  • Mr. Car

    Pois é, pelo visto não são só carros: também tem país por aí dando “PT”. Sorte minha não morar no tal de Estados Unidos. Muita sorte. Ainda bem que coisas como aquele escândalo na empresa de petróleo e aquelas suspeitíssimas urnas eletrônicas, por exemplo, são inimagináveis de acontecer no meu país abençoado por Deus e bonito por natureza. Que sina daquela gente! Deus tenha piedade deles.

    • Mr.Car,
      Seria muito fácil adotar os modelos dos Estados Unidos que realmente funcionam. Aqui no Brasil nada funciona, infelizmente

      • Rafael Ramalho

        Não é bem assim. Aqui, a legislação se difere de um estado para o outro, mas no geral funciona da seguinte forma: Um carro que sofreu “PT”, pode voltar a circular, desde que passe por uma inspeção na State Police. Se for aprovado, a seguradora aceita novamente sem nenhum problema ou observação. Até ai seria perfeito, porém existem “quadrilhas” que vivem disso. O carro sofre um acidente, as oficinas jogam o preço da mão de obra para cima e os peritos dão PT. Essa mesma turma, compra esse carro da própria seguradora, arruma com um preço muito menor e revende o carro ganhando dinheiro. Ai você pergunta… Mas e a inspeção? Ela é longa, chata e burocrática, porém existem alguns “postos”, onde a checagem é menor e o agente é mais tranquilo. As vezes, tenho a impressão que o governo deixa isso funcionar, porque todos saem ganhando. A seguradora recupera parte do valor da indenização, e volta a ter o carro segurado, as oficinas continuam vendendo as peças, as fábricas vendem um carro novo para o antigo proprietário, o governo ganha impostos sobre as duas operações. O único prejudicado é um incauto consumidor que compra seu usadinho.

  • AlexandreZamariolli

    Ano passado, recebi uma multa relacionada a uma de minhas motos, por pilotar com a viseira levantada.
    Na defesa administrativa, comprovei documentalmente que, no dia e hora da infração, eu estava trabalhando e, portanto, não poderia tê-la cometido. Os documentos incluíam uma declaração assinada pelo meu superior hierárquico, um juiz federal.
    Resultado? A multa foi mantida sob o fundamento de que outra pessoa poderia estar dirigindo a moto naquela hora e local.
    Toma, Kafka!

    • CorsarioViajante

      É uma questão difícil, pois alguém poderia mesmo estar dirigindo sua moto.
      O correto seria o guarda de trânsito (e não o “fiscal” de trânsito) parar o motociclista, pedir a habilitação para identificar e multar o condutor.
      Porém o sistema de “fiscais” que não podem ou não querem ou têm medo de abordar as pessoas para as multar identificando-as é mais cômodo, e a maioria dos gérsons acha ótimo, pois pode transferir multas para a avó, para a empregada, para o cunhado etc. Nada é à toa.

      • AlexandreZamariolli

        Corsário,
        Na verdade, difícil não é. Existe uma resolução do Contran que estabelece quando a infração deve ser atribuída ao condutor ou ao veículo. Essa (pilotar moto com a viseira aberta) é inerente ao condutor. Então, a obrigação do agente de trânsito seria fazer o que você escreveu, porque ninguém pode ser multado por hipótese.
        Mas depois da queda, o coice: após perder a defesa, fiz o recurso e juntei uma declaração do meu pai (única pessoa que estava em casa no horário) para provar que a moto não circulou no dia da infração, ficando o dia todo guardada em casa. E nem assim a multa foi cancelada.
        De duas, uma: ou a “otoridade” errou ao ler a placa do real infrator e/ou lançá-la no auto de infração (que sequer identifica corretamente a moto – consta apenas “Honda vermelha”) ou “chutou” uma placa para cumprir a meta do mês (a infração foi lavrada num dia 30 de janeiro).
        Placar: Kafka 2 x 0 bom senso. A bola está com o meu advogado.

      • Fred

        É isso mesmo, o argumento só seria válido se provasse que o veículo e não seu dono não estavam no local da infração. Trabalhei em um órgão de trânsito e a grande maioria das defesas e recursos perdem por argumentos que não anulam a infração – sem contar os muitos outros que nem chegam a ser julgados, pela simples falta de documentos básicos.
        Quer um exemplo muito comum? O cidadão que estava a caminho de um hospital e é flagrado acima da velocidade. Aí ele reúne uma papelada médica, horários etc. para provar que estava correndo devido a um socorro médico. OK, ele provou isso, nem foi má fé, pelo contrário, foi por uma ótima causa. Só que o CTB não prevê exceções a se respeitar o limite de velocidade em caso de socorro. É proibido sempre, a não ser uma viatura. Logo, o cidadão vai ter seu recurso indeferido. Aí ele, não concordando, por mais que tenha provado o motivo, vai ser mais um a repetir o discurso de indústria da multa (não estou dizendo que não exista) e que nunca viu ninguém ganhar recurso de multa…

    • Já fui presenteado com uma multa por andar sem capacete no carro (!).
      E o outro presente foi um avanço de sinal vermelho. No momento da infração, o carro estava no estacionamento do aeroporto.
      Fiz a defesa, anexei o comprovante de pagamento e as fotos da entrada e saída feitas pelas câmeras de segurança, com data e hora. Ganhei.
      Pra minha surpresa, após 2 anos, a multa reapareceu. Outra defesa e tiraram a multa. Vamos ver até quando…
      E um tempo depois descobri um carro com a placa parecida com a minha, muda apenas uma letra, K no meu e H no outro. Tinha a foto da placa, mas a perdi…

      • Domingos

        A prefeitura tem cobrado multas de recurso ganho e até suspeito que algumas que nem existiam sistematicamente em vários carros.

        Na hora de transferir ou vender, surge uma multa do antigo dono que nem deveria estar mais válida e que nem teria como ter sido cobrada pois você comprou o carro constando como nenhuma pendência.

        No meu último carro, surgiu uma multa de 1994 para pagar! O carro era 2004! Fazia licenciamento normalmente, apenas na transferência apareceu.

    • $2354837

      Normal, eu tenho uma multa por atravessar o farol vermelho na Av. dos Autonomistas em Osasco. A foto está com o semáforo desligado. Indeferiram meu recurso. Por essas e outras parei de andar de carro em SP.

  • RoadV8Runner

    Independente de lei ou não, o que vale na compra de automóvel usado é fazer uma verdadeira devassa na história de veículo. Por exemplo, mesmo que o vendedor me apresente “ficha limpa” do carro, eu não vou acreditar no papel somente. Consulta ao Detran, baseado no código RENAVAM, já mostrará praticamente todas as pendengas judiciais que houver. É importante também verificar o número do motor, principalmente em modelos mais antigos, para certificar-se de que não há duplicidade de registro ou alguma notificação por furto/roubo.
    Em relação a veículos que receberam o carimbo “PT” e foram ressuscitados, levar o carro a um funileiro de confiança resolve a questão. Até mesmo algum colega entusiasta será capaz de descobrir os casos mais graves, pois como foi dito no texto, o reparo não terá sido feito de forma correta.
    São ações que dão trabalho? Certamente, mas é o preço que se paga por se viver em uma nação mesquinha, onde boa parte do povão adora dar um jeitinho em tudo e passar a bomba para frente. Concordo que o governo dificulta muito as coisas, mas o grande culpado dessa confusão toda são o ixpertos, os gersonianos que se escusam de toda responsabilidade para ganhar uns trocados na vida.

    • Verdade.
      Quando comprei meu carro, entre as dezenas de opções, selecionei três e mandei pra vistoria.
      Mais de cem reais cada vistoria, e não me arrependo. Um estava com km adulterada, e um era tão torto por baixo, que parecia ter sido atingido por um trem, rs.

  • Christian Bernert

    Bem, não sei se isto está acontecendo em todos os estados, mas ao menos aqui no Paraná as coisas podem estar melhorando um pouco.

    Primeiro a nota triste. A três semanas perdi o meu primo em um lamentável acidente. Foi uma colisão frontal em uma rodovia. Aliás a rodovia que tem o pedágio mais caro do mundo. Trata-se da BR-277 que liga Paranaguá a Foz do Iguaçu. Ocorre que a maior parte desta rodovia (mais de 500 km) é de pista simples. Porém o preço do pedágio passa de R$10,00 na maioria das praças de cobrança. Resulta que uma viagem de Curitiba a Foz do Iguaçu te deixa mais de R$ 60,00 mais pobre, apesar de ter que rodar quase tudo em pista simples. Mais tarde vou fazer um levantamento e trago os valores exatos.
    O criminoso causador do acidente também morreu na hora e ainda levou junto para o além o passageiro que seguia com ele. Ultrapassava em faixa contínua em um Corsa Classic comprado em 60 prestações.
    Ceifou a vida de um trabalhador, pai de família, que ganhava a vida vendendo livros infantis de cidade em cidade. Mesmo com toda a dificuldade, faltava apenas dois anos para formar a filha única em Medicina. Aliás a melhor aluna da turma. Não tenho palavras para expressar a minha indignação e inconformismo com esta situação.

    Voltando ao assunto em questão: chegou esta semana uma correspondência do Detran do Paraná, informando que foi efetuado um bloqueio administrativo do carro do meu primo. Este bloqueio é fundamentado na resolução nº 362 / 2010 do Contran. Esta resolução obriga que o veículo envolvido em acidente com dano de grande monta tenha o registro bloqueado, não podendo ser licenciado, transferido nem posto em circulação sem que sejam cumpridas as exigências da resolução. As exigências tornam quase impossível recuperar o registro de um veículo nestas condições, mesmo que tenha sido reparado. A menos que o dano tenha sido considerado de pequena monta ou média monta.
    Acredito que como isto está sendo feito aqui no Paraná, a consulta ao histórico do Renavam deste veículo estará disponível para consulta sempre que necessário.
    Há uma luz no fim do túnel…

    • Christian Bernert

      O preço dos pedágios relativo ao meu comentário acima:

      De Curitiba a Foz do Iguaçu – 663 km
      9 praças de pedágio – Total R$ 89,60

      Trecho em pista simples – 530 km
      7 praças de pedágio – Total R$ 69,60

      Considerando apenas o trecho em pista simples são R$ 13,13 a cada 100 km de rodovia. Porém como se trata de pista simples, devemos multiplicar o valor por 2 para chegar a um parâmetro de comparação com rodovias duplicadas. Sendo assim chegamos ao valor espantoso de R$ 26,26 a cada 100 km!
      E tudo isso para rodar em pista simples. Nós paranaenses somos mesmo muito ricos não é?

    • Christian Bernert
      Tenha certeza absoluta de que AUTOentusiastas, de quem falo me nome, compartilha com você a dor da perda de uma pessoa tão querida, extensivo à família do seu primo. Casos como esse nos entristecem e ao mesmo tempo causam repúdio por essa gente irresponsável ao volante de um veículo automotor que tantos males e tragédias causam. Que seu primo descanse em paz e que família consiga superar esse momento tão amargo.
      Receba nosso fraternal abraço.

      • Christian Bernert

        Obrigado Bob.

    • Rodolfo

      Meus pêsames.

    • Antônio do Sul

      Christian:
      Primeiro, meus sentimentos pela perda do seu primo. Além se ser uma perda para a sua própria família, é também uma perda para a sociedade, já que tratava-se de uma pessoa honrada.
      Como também moro no Paraná, também sei que o Detran daqui funciona bem e, nesse caso, agiu corretamente. Ocorre que, para se fazer este bloqueio previsto pelo resolução 362/10 do Contran, é necessário que o boletim de ocorrência do acidente descreva o dano sofrido como sendo de grande monta, e aí, entram fatores subjetivos, como o conhecimento e o discernimento dos agentes de trânsito. Então, pode ser que, em alguns casos, a diferença entre uma dano de média monta, que permite que o veículo acidentado volte a rodar mediante a obtenção de um Certificado de Segurança Veicular, e um dano de grande monta não fique muito clara.

  • Daniel S. de Araujo

    Bom, primeiramente condenar um carro porque ele foi vendido em leilão de seguradora é algo complicado. O que é Perda Total? Para algumas seguradoras, a abertura de um airbag ou um acidente que requeira o corte de uma coluna, para outras, a perda total somente se um rolo compactador passar por cima do carro. Enfim, rotular e querer que o Estado faça lei disso ou lei daquilo é bisonho: Não cabe a ele interferir sobre o destino do automóvel depois de um sinistro. Muito menos ficar criando livrinho de bordo do carro. Caberia SIM um registro completo do historico do automóvel no sentido de facilitar a consulta em termos de facilitar a pesquisa se o carro esteve em acidente, se ao longo dos proprietários teve alguma seguradora e em seus leilões, se foi dado de garantia ou em penhora em alguma pendência juridica.

    Esses dados o poder publico TEM e deveriam ser disponibilizados facilmente. Agora o resto é só blá-blá-blá.

  • AlexandreZamariolli

    1. “O CTB não prevê exceções a se respeitar o limite de velocidade em caso de socorro”. Já ouviu falar em estado de necessidade?
    2. Como eu disse na resposta ao Corsário, juntei ao recurso prova de que a moto permaneceu guardada em casa no dia da infração. Mas mesmo assim o recurso foi negado. “Ah, mas a declaração do seu pai não vale porque ele é seu parente”. Quer dizer que, só por ser meu parente, ele está automaticamente mentindo? Quer dizer que, se essa declaração não servir, terei de provar um fato negativo (que a moto não rodou)? Sabe o que significa prova diabólica?
    3. Se eu provo meu direito e mesmo assim ele me é negado, estou mais que autorizado a “repetir o discurso da indústria da multa”. E já vi recursos serem ganhos, inclusive por mim próprio.

    • Fred

      Alexandre, você tem um entendimento acima do comum. E concordo que possa haver erros de julgamento, náo quis dizer que os recursos negados sempre são feitos corretamente. Apenas eu quis dizer que a maioria das defesas e recursos que eu via tinham argumentos às vezes estaparfúdios, ou entravam após os prazos, ou faltando documentos simples e obrigatórios. Aí, obviamente a maioria esmagadora é indeferida!
      E eu também já tive recursos aceitos, 3 vezes.

      • jr

        Bom, e aqueles que tem o azar de ser o primeiro da fila quando uma ambulância, carro de bombeiro ou polícia pede passagem? Já vi pelo menos uma meia dúzia de situações em que para dar passagem é necessário invadir faixa de pedestres…
        A multa virá automaticamente. Mas este motorista merece ser multado?

    • Sinatra

      Alexandre,
      Me permita, com a pecha de advogado do diabo, e com a máxima vênia a seu impecável saber jurídico, apontar as saídas do Poder Público para estas questões das quais entendo que você fora vítima, antes de tudo, em caráter técnico.
      1. Em que pese eu ache que o estado de necessidade transcenda sua previsão exclusiva no Código Penal como excludente de ilicitude e devesse, como legítima expressão de uma condição concreta da existência humana para qualquer condição que envolva relação de direito, tutelar todas as esferas da Lei, inclusive sendo erigida a princípio constitucional, infelizmente a interpretação conservadora e de viés majoritariamente literal pelas instâncias administrativas, como os Jaris, não permite desta forma, e utiliza-se somente do texto literal do CTB para a análise de todas estas questões.
      Não podemos nos esquecer, igualmente, de que o analista de recursos é um profissional técnico, e não um magistrado, que gozaria de maior autonomia na interpretação do ordenamento jurídico.
      Veja, são na realidade dois erros aqui: o primeiro é inexistir a possibilidade de interpretação sistemática do ordenamento jurídico por parte da instância administrativa (que franquearia a análise administrativa permeada por outros princípios de direito que não a expressa e literal interpretação do CTB, crua e incompleta), sendo que o segundo erro está em justamente colocar um profissional sem autonomia técnica (e sem os compromissos de avançado conhecimento jurídico de um juiz) – e fred aqui que me desculpe, não estou colocando a questão de forma pejorativa – duas circunstâncias as quais levam a análise rasa da situação concreta à luz do direito, e torna, em caráter administrativo, muito limitada a hipótese dos recursos, especialmente em situações de clara fragilidade de prova e hipossuficiência o jurisdicionado.
      Mas, temos que trabalhar com os elementos postos à mesa, e neste sentido o estado de necessidade não encontra aplicabilidade nos recursos de trânsito, justamente por se encontrarem em (argh!) diploma jurídico distinto, sendo a multa uma imposição de direito administrativo e o estado de necessidade uma excludente de ilicitude do direito penal.
      2. Creio que aqui haja conflito de princípios de uma maneira bem pronunciada: de um lado a presunção de boa-fé e veracidade da declaração feita sob o compromisso da verdade pela testemunha, e de outra a segurança jurídica do sistema de multas – vez que qualquer pessoa poderia declarar, por meio de parentes, que o carro estava em casa no momento da suposta infração -, somando-se a isso a fé pública do agente de trânsito.
      Certamente você sabe que, no testemunho em juízo, a condição de parentesco é elemento que invalida a presunção de veracidade de declaração da testemunha, ainda que esta declare-se compromissada com a verdade. A mesma situação se encontra na amizade íntima (e íntima aqui não possui o significado libidinoso que a princípio sugere) e nos interesses pronunciados de prejudicar ou beneficiar a pretensão de quaisquer das partes na causa. Uma testemunha nestas condições pode, ao máximo, testemunhar como informante do juízo, que é justamente a narrativa prestada sem o compromisso com a verdade (e praticamente elemento inútil para a formação de convencimento do magistrado).
      Voltando ao contexto material, no caso havia o testemunho de seu pai (parente) contra a fé pública do agente de trânsito somada à segurança jurídica do próprio sistema de multas. Infelizmente, nestes casos, a balança da valoração probatória penderá, invariavelmente, em favor da Administração. O mesmo ocorreria em ação judicial, ainda que bem maior e bem mais profunda a dilação probatória nesta.
      Quanto a prova de fato negativo, creio que seria aplicável somente nos casos de a declaração de o acusador e do acusado ter mesmo peso (ou seja, mera declaração); no entanto, agentes de trânsito possuem fé pública enquanto no exercício da função e fazem prova do fato à partir de sua mera subscrição no auto de infração (vide art. 280, § 2º, do CTB). Portanto, há, a priori, prova positiva com presunção iuris tantum (que comporta prova em contrário) em relação a existência do fato. Assim, o ônus não é exclusivo através da prova negativa, vez que há fato provado na questão.
      (Eu discordo disto, e acho que a hipossuficiência probatória do condutor deveria sim ser considerada e que a fé pública do agente é poder exagerado conferido a esta entidade, especialmente por serem tão brandas as consequências caso ele falte com a verdade no exercício de seu dever — mas, lembrando do item 1, hipossuficiência é coisa do CDC, e este regula somente relações de consumo, e não administrativas, coisa de ordenamento jurídico engessado e sem compromisso com os anseios da sociedade).
      3. Infelizmente caímos em questão de cisma entre direito, moralidade e justiça. Estritamente pelos olhos da legalidade não há o que ser reparado, pois tecnicamente o auto de infração se sustenta nas circunstâncias apontadas, especialmente do ponto de vista administrativo tão somente. Agora, se isto é moral, digo-te com certeza que não; é imoral, nefasto e foge das premissas educacionais e de controle das relações de uso da via pública, pois faz a tecnicidade da norma prevalecer sobre a sua finalidade material. Também não é justo, pois você não tem meios de se defender contra a arbitrariedade da norma e do agente público.
      Particularmente, vou pela máxima de que “lutes pelo direito, mas se vê-lo em conflito com a justiça, lute pela justiça“, além de entender que o direito se amolda pelos interesses da sociedade, e não a sociedade que deve se amoldar pelos interesses do direito (e esta segunda, para mim, é definição ótima e acabada para o fascismo).
      Enfim, espero que minhas elucubrações acima não sejam vistas como contrariedade à sua defesa na situação descrita, mas apenas minha singela contribuição para a análise de como o sistema de multas funciona.
      Vi mais abaixo que a questão será levada à justiça comum, e desejo que seja bem sucedida a empreitada.
      Abraço.

  • RoadV8Runner

    Em geral, as seguradoras dão perda total se o valor do conserto fica superior a 70% do valor de mercado do veículo. Se o sinistro afetou a integridade estrutural do veículo, mas o custo de reparo é inferior ao valor de mercado, podem autorizar o reparo. Ou seja, o que for mais vantajoso financeiramente, valendo, mesmo que haja risco do veículo voltar a circular… Ainda bem que, via de regra, danos estruturais graves saem uma pequena fortuna para reparar.
    E concordo totalmente com você, nem tudo é o Estado quem deve decidir. Ainda mais aqui nesta terrinha, que tudo é feito na canetada, sem o mínimo de bom senso na maioria das vezes.

  • Lauro Agrizzi

    O Boris deixa erradamente sub-entendido que apenas os veículos segurados estão sujeitos a PT e somente as seguradoras vendem os salvados em leilão, facilitando a recuperação do veículo por pessoas inescrupulosas. É preciso ficar claro que somente 20% dos veículos estão segurados e na verdade a prática de recuperar veículos de PT e vendê-los obtendo um ganho grande é um costume do mercado de vendas de veículos usados, por que querer imputar isso à seguradoras?

    • Gabriel Bastos

      Isso inclusive é muito comum na Europa, montar carros batidos e revendê-los ao mercado. A Polônia tem lanterneiros que são verdadeiros peritos nesta arte.

  • Lauro Agrizzi

    A Seguradora determina a PT puramente em razão do critério econômico, ou seja, se ficar mais caro consertar o veículo é melhor sob todos os aspectos dar um novo veículo ao cliente do que pagar mais caro e correr o risco do conserto não ficar bem feito. PT não tem nada de técnico. Portanto, usar esse critério para tirar o veículo de circulação é totalmente bisonho e falso. Por exemplo se cair uma jaca em cima do teto solar de qualquer carro tipo Mercedes, Audi ou BMW , com o dólar neste preço ficará inviável importar e trocar a referida peça. Isso fará a seguradora dar PT no carro para efeito de indenização e seguro, somente isto não significa que o carro está condenado. Esse exemplo pode ser repetido para uma série de peças de veículos importados de pouco volume no mercado. Isso sempre aconteceu no Brasil em razão dos altos impostos de importação e se agrava com a desvalorização absurda do real.É uma questão de mercado, não de legislação.

  • m.n.a.

    Tem que ser muito imbecil para não identificar um “pneu frisado”…..acredito que 0 % dos entusiastas desse site caiam nessa…..

  • Domingos

    Existe, é muito comum, o PT virtual também. Tem muito em carro importado.

    Às vezes vender o carro em peças, aos pouquinhos, sai mais vantajoso que arrumá-lo. E mesmo pagando a indenização ao cliente, a seguradora sai no lucro.

  • Domingos

    Pneu é novo. Deveria ser lei isso. Pode ser até de marca 3ª linha, mas remold não. E recauchutado também dá muito acidente.

    Peças como freios idem. Amortecedor tem que ser feito em uma remanufaturadora de confiança e com critério, porém geralmente se pega qualquer coisa, troca um kit de reparos e diz que está reformado…

  • Rodrigo Neves

    Meus sentimentos. Dirigir no Brasil é complicado, e por essa razão eu desisti de viajar de carro. Há anos não pego estrada dirigindo, e espero continuar assim enquanto não houver automóveis, estradas e motoristas dignos.

    Quanto ao pedágio: se acredita que o governo do Paraná ache os paranaenses ricos, imagine o do Rio, com o primeiro pedágio municipal do mundo. Preciso sair de Jacarepaguá ao Méier, uma viagem de 15 minutos, e terei que pagar pedágio de ida e de volta. Estamos falando de pedágio entre os bairros, para rodar em uma pista até bem conservada, mas que cobra 5,90 pela passagem sem desconto em qualquer outro imposto.

  • Fernando

    Amigo, mas Mercedes, Audi e BMW tem política de estoque de peças de uma forma que não se vê nas nacionais, que já vi alguns Mondeo terem tido PT dado por falta de peças relativamente pequenas que não haviam em estoque. Mas as grandes, você pode ter certeza que é bem diferente, embora não seja disponibilidade de peças o problema, mas sim o custo de um teto solar completo se for necessária a troca dele inteiro, o que não é diferente seja nacional ou importado.

    • Acredito que o amigo Lauro Agrizzi tenha usado um exemplo, apenas.

  • Fernando

    Aqui em São Paulo, para você descer a serra(coisa de 50-70k m) o pedágio da Imigrantes ou Anchieta é de R$22,00, não sei dos valores país afora, mas é pedágio unitário com maior valor que já vi.

    • Fernando, minha sogra mora no Riacho Grande, no km 29 da Anchieta. Realmente, o pedágio aí é caro, muito caro, mas a diferença é que vocês tem aí muita infreaestrutura.
      Essa BR 277 que o Christian cita, é uma vergonha.
      O Jaime Lerner abriu as pernas para as concessionárias de pedágio.

      Faça um teste: Venha de São Paulo a Maringá. Você vai reparar que o pedágio mais caro não vai ser na Castello Branco, nem no Rodoanel.
      Vai ser na BR 369, em Jacarezinho e Jataizinho…
      Uma vergonha de pista, toda remendada e simples.

  • Fernando

    Vendo por alguns lados, até que algumas coisas aqui funcionam relativamente bem e outras não:

    No documento constando a alienação, a pessoa que compra assim sabe se há restrição ou não, e fica muito mais transparente, até mesmo do que de outros países que são exemplos em outras situações.

    Sobre um veículo acidentado, creio que o termo sobre ser PT ou não que eu não acredito que seria bem avaliado. Um carro tido como PT pela seguradora por simples falta de peças não merecia ir para a prensa.
    Assim como vi diversos carros em leilões, inclusive alguns da família do único dono, que após a morte dele andaram com o carro, que foi apreendido e não sei porque mas sem direito a documentos. Um carro mais “zero” do que a maioria dos “semi-novos” de concessionárias, e que não se envolveu em acidente, mas não poderia voltar a rodar, achei um absurdo pois nem o chassi havia sido remarcado ou estava com marcação danificada.

    Mas e numa situação de uma pessoa já com um carro bem velho, que não há mais seguradora para dar a palavra, se envolve em um acidente grave, tem sua estrutura afetada e aí é ajeitado e posto à venda? Creio que isso seja o que mais ocorra e coloca em mais risco ainda do que um destes de leilão, e neste nosso país creio que isso seja o que mais acontece, até porque, em carros de baixo valor assim ainda há um grande mercado de quem não tem outra condição financeira, e mal se importam com esses riscos.

  • Vinicius

    Pneu, de fato, é novo!

  • CorsarioViajante

    Aí sim, perfeito! Mais uma vez a lei existe e faz sentido mas o raio dos “fiscais” insistem em ignorá-la com respaldo dos órgãos de trânsito.